ICMS
Estado suspende débitos do ICMS sobre produtos agropecuários
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), determinou a suspensão dos débitos referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cob
Produtor defende redução do ICMS
Pecuaristas mato-grossenses contrapõem a argumentação dos frigoríficos que querem evitar a sanção da lei que prevê a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Pecuaristas de MT comemoram redução do ICMS de 7% para 4%
Foi aprovada pela a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Lei nº 9.349 de 30 de abril de 2010, que autoriza o governo do Estado a reduzir a base de cálculo na saída interestadual de gado mato-grossense em pé, de 7% para 4% do valor da operação em todos os municípios mato-grossenses, uma redução de 42,86%. “Essa iniciativa mostra a sensibilidade por parte do governo do Mato Grosso e dos deputados estaduais que entenderam a necessidade de tornar o setor mais competitivo”, comemorou o superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso – Acrimat, Luciano Vacari.
Gás de cozinha, energia e gado em pé terão alíquotas reduzidas
Antes de deixar o governo do Estado, o governador Blairo Maggi enviou à Assembleia Legislativa projetos que preveem a desoneração do Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás de cozinha, energia elétrica e para a saída interestadual de gado em pé.
Redução do ICMS da pecuária em MT é apresentada na Assembleia
O ICMS incidente sobre o gado em pé será reduzido em até o limite de 4% em Mato Grosso, estabelece o projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. O imposto cobrado atualmente é de 7%.
Lei pode garantir a redução
Pode virar lei a redução da alíquota de 7% para 4% sobre o envio de gado para abatimento em outros estados. A expectativa foi lançada pelo secretário de Fazenda, Eder Moraes, na quinta-feira (25), durante a audiência pública para divulgação da receita estadual.
