Redução de ICMS aumenta abate fora de MT em 380%

Cuiabá (MT) 11 de setembro de 2009 – Os impactos são grandes com a redução de 29,166% da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), ou seja, de 7% para 3,5%, nas operações relativas a saídas interestaduais de gado em pé para abate, oriundas dos municípios da região Nordeste de Mato Grosso.
 
O levantamento solicitado pela Associação dos Criadores de Mato Grosso – Acrimat - ao Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária) do resultado do número de animais de Mato Grosso abatidos em outros estados em ano, mostra que em janeiro deste ano 1.288 animais foram abatidos fora de Mato Grosso e em julho esse número aumento para 6.186 cabeças, registrando uma alta de 380%, o que representa 4.898 animais a mais.
 
“Houve um impacto significativo no número de abate para fora do Estado, o que amenizou as pressões baixistas dos preços nas regiões mais afetadas com a parada das indústrias frigoríficas”, disse o superintendente da Acrimat, Luciano Vacari.
 
 
Segundo o levantamento do Imea os principais destinos dos animais são os estados de Goiás (GO) quando em janeiro foram abatidos 265 animais oriundos da região Nordeste de Mato Grosso subindo para 1.403 em julho, com uma alta de 429%, Minas Gerais (MG) de 101 cabeças para 1.585, aumento de 1.469% e São Paulo (SP) de 794 bois para 2.927, subindo 256%.
 
“O abate em outros estados é uma alternativa para o pecuarista que está em dificuldades para abater o seu gado. Isso torna o preço do boi mais competitivo, pois para abater aqui no estado, o gado tem que percorrer uma distancia considerável”, disse Vacari.
 
Ele ressaltou que “a Acrimat vai pedir que a redução do ICMS seja novamente prorrogada até que a situação dos frigoríficos se normalize. A situação vai ficar ainda mais delicada nesse final de ano, quando o número de boi gordo no mercado aumenta com a saída dos animais confinados”.
 
 
O rebanho bovino de Mato Grosso é o maior do Brasil com 26 milhões de cabeças e a região Nordeste é responsável por 24% desse rebanho com mais de 6 milhões de cabeças segundo dados do Imea . Quatro das seis plantas frigoríficas na região estão fechadas em processo de recuperação judicial desde o início deste ano. O frigorífico Independência está com as unidades fechadas de Confresa e Nova Xavantina, o grupo Margem também parou de abater no município de Barra do Garças e o grupo Arantes em Canarana .
 
As únicas plantas que continuam abatendo são da Friboi em Barra do Garças e o frigorífico Quatro Marcos em Vila Rica. As duas unidades de abate que funcionam ficam distantes uma da outra 900 quilômetros, o que torna o problema logístico ainda mais sério. “Por isso é muito importante essa medida do governo estadual em reduzir o ICMS do produtor para que ele possa abater seu gado em outros estados e ter um preço competitivo do boi”, avaliou o superintendente da Acrimat, Luciano Vacari.
 
 
 
Para usufruir do benefício de redução do ICMS, os produtores têm de registrar as operações no Sistema de Digitação de Notas Fiscais de Saídas (NFi) ou emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para comprovar as transações comerciais.
 
A medida beneficia os municípios de Água Boa, Alto da Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Gaúcha do Norte, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Felix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Vila Rica, Araguaiana, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Araguainha, Santo Antônio do Leste, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Aripuanã e Colniza.