Redução de ICMS para saída do boi em pé é prorrogada pela quarta vez

Cuiabá (MT), 01 de setembro de 2009 - No mês de abril a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso concedeu redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS - de 7% para 3,5% nas operações relativas à saída interestaduais de gado em pé destinado para abates provenientes da região Nordeste.
 
A redução realizada em caráter emergencial e motivada pela crise provocada pelo fechamento de 15 frigoríficos é prorrogada pela quarta vez a pedido da Associação dos Criadores de Mato Grosso - Acrimat. A notícia foi da ao presidente da entidade, Mário Candia, hoje (01.09) pelo governador de Mato Grosso em exercício, Silval Barbosa, que levou ao governador Blairo Maggi e ao secretário de Fazenda, Éder Moraes, a reivindicação dos pecuaristas.
 
 
A prorrogação da redução do ICMS é valida até 30 de setembro e o decreto será publicado ainda esta semana. “Essa redução dos impostos é muito importante para os produtores da região Nordeste, pois estão com quatro grandes unidades frigoríficas paradas e com um problema logístico grande para abater o gado. Hoje a região conta apenas com dois frigoríficos que estão em Vila Rica e Barra do Garças”, disse o presidente da Acrimat, Mário Candia.
 
Ele acredita que enquanto o abate não for normalizado na região com a reabertura dos frigoríficos o governo do estado vai se sensibilizar com a situação dos pecuaristas. “Acreditamos nessa hipótese porque a redução dos impostos é boa para o produtor e para o governo, pois se o pecuarista não tiver como abater seu gado ele não gera impostos estaduais”.
 
 
A região Nordeste de Mato Grosso é responsável por 24% do rebanho mato-grossenses com mais de 6 milhões de cabeças segunda dados do Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária). Quatro das seis plantas frigoríficas na região estão fechadas em processo de recuperação judicial desde o início deste ano.
 
O frigorífico Independência fechou as unidades de Confresa e Nova Xavantina, no dia 27 de fevereiro, o grupo Margem também parou de abater no município de Barra do Garças e o grupo Arante em Canarana . As únicas plantas que funcionam são a do Friboi em Barra do Garças e o frigorífico Quatro Marcos em Vila Rica, que está abatendo depois de um acordo firmado com os produtores.
 
“É bom lembrar que as duas plantas que estão abatendo ficam distantes uma da outra 900 quilômetros, o que torna o problema logístico ainda mais sério. Por isso é muito importante essa medida do governo estadual em reduzir o ICMS do produtor para que ele possa abater seu gado em outros estados e ter um preço competitivo do produto”, avaliou o superintendente da Acrimat, Luciano Vacari.
 
 
Os municípios beneficiados com o decreto são: Água Boa, Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, Gaúcha do Norte, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Serra Nova Dourada, Vila Rica, Araguaiana, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Santo Antônio do Leste, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu.