Governo prorroga pela 4ª vez o ICMS do ‘boi em pé’

Prorrogada pela quarta vez neste ano, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações relativas à saida interestaduais de gado em pé aumenta a escala dc abates em mais dc 50% na região nordeste de Mato Grosso.
 
Andando na contramão da crise dos frigoríficos, os produtores do Estado comemoram a comercialização do rebanho bovino em outras rcgiões do pais. Isso porque, em abril deste ano, o governo federal, por meio da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, reduziu de 7% para 3,5% o ICMS no preço do boi destinado ao abate fora do Estado.
 
Para o superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Luciano Vacari, essa medida deveria se estender até o momento em que os 15 frigoríficos paralisados cm Mato Grosso voltassem às atividades normais. “É justificável que o governo mantenha a desoneração do imposto, ao passo que o produtor deve ter opções para comercializar o seu gado”, explica ele.
 
A noticia da prorrogação foi comunicada ontem (1°) ao presidente da entidade, Mário Candia, pelo governador de Mato Grosso em exercício, Silval Barbosa, que levou ao governador Blairo Maggi e ao secretário dc Fazenda, Eder Moraes, a reivindicação dos pecuaristas. Esse beneficio é válido agora até 30 de setembro, mas o decreto sobre a prorrogação de data será publicado ainda esta semana.
 
”Essa redução dos impostos é muito importante para os produtores da região nordeste, pois estão com quatro grandes unidades frigorificas paradas e com um problema logístico grande para abater o gado. Hoje a região conta apenas com dois frigoríficos, que estão em Vila Rica e Barra do Garças”, disse o presidente da Acrimat.
 
A região nordeste de Mato Grosso é responsável por 24% do rebanho mato-grossense, com mais de 6 milhões de cabeças, segundo dados do Imea (instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária). Quatro das seis plantas frigoríficas na região estão fechadas em processo de recuperação judicial desde o inicio deste ano.
 
Embora a medida atinja municípios da região nordeste do Estado, o superintendente da Acrimat acrescenta que “o nortão mato-grossense enfrenta os mesmos problemas e precisa da mesma ajuda”.
 
SEFAZ - 3,5% é a alíquota fixada do ICMS do boi em pé após a redução